Votação na Câmara dos Vereadores causa polêmica em Pirenópolis

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Atualizado em 23 de setembro de 2021, às 12:46

Votação na Câmara dos Vereadores causa polêmica em Pirenópolis

Foto: Amauri Tavares

A aprovação de dois projetos de lei, PL nº 13 e PL nº14, sobre o Conselho Municipal de Política Cultural e sobre o Conselho Municipal de Turismo de Pirenópolis respectivamente, causou polêmica.

A votação na Câmara dos Vereadores aconteceu nesta terça, 21.  

A polêmica se deu por conta de alterações feitas nos projetos, sem consulta prévia dos relatores. 

Dentre as mudanças aprovadas está a composição do Conselho de Turismo. De acordo com o Projeto de Lei nº 14, o chefe do poder executivo poderá indicar 5 membros de livre escolha, enquanto todo o trade turístico poderá indicar 4 membros com direito a voto.

O Conselho é responsável por ações que visam consolidar a atividade turística com o desenvolvimento econômico social e ambiental da cidade. Com o número desfavorável de membros, a população teme não ser ouvida e perder poder de decisão.

Em suas redes sociais, Daraína Pregnolato, membro do Conselho de Cultura, afirmou que as novas regras para formação dos conselhos foram criadas de forma autoritária, sem consulta ao conselho ou à sociedade civil. 

Durante a sessão, no período da tarde, o vereador e presidente das Comissões, Mozarto Machado (MDB), afirmou que as mudanças são inconstitucionais e ferem a democracia. 

Em seu discurso, Mozarto afirmou que o presidente da Câmara, Joassi Figueiredo (PP), alterou pontos importantes na “calada da noite” e ainda substituiu, sem comunicado prévio, a vereadora Ynaê Curado (DEM) como relatora do projeto do turismo.

 

Votação na Câmara dos Vereadores de Pirenópolis foi transmitida ao vivo 

A votação dos projetos aconteceu em segunda sessão, ao fim da tarde do mesmo dia, e foi transmitida ao vivo pela Câmara Municipal de Pirenópolis.

Em discurso durante a votação na câmara dos vereadores, a vereadora Ynaê citou que o trade turístico, os empresários e a população deveriam ser ouvidos para as tomadas de decisões, e que, para isso, havia feito um pedido de audiência pública. 

A audiência não deu certo, e na intenção de tentar ouvir os empresários, ela afirmou ter realizado uma pesquisa online que ficou disponível por cerca de 6 dias. Segundo Ynaê, 237 pessoas responderam à pesquisa, mas a mesma foi “jogada fora” quando ela foi substituída do cargo de relatora, sem comunicado prévio.

A vereadora chegou a questionar diretamente o presidente da Câmara sobre o porquê da substituição, já que o mesmo sabia de todo trabalho e dedicação que ela teve com o projeto junto aos empresários e população pirenopolina.

Apesar de toda polêmica, ambos os projetos foram aprovados por 7 votos a 2, onde somente os vereadores Mozarto Machado e Ynaê Curado votaram contra.

No fim da sessão, o presidente da Câmara, Joassi Figueiredo (PP) deu seu parecer. Ele afirmou que não houveram reuniões na “calada da noite” como citou o vereador Mozarto. Disse que alguns vereadores o procuraram e ele os recebeu. 

Já quanto a substituição de Ynaê como relatora do projeto de turismo, o presidente afirmou que a decisão é do seu livre arbítrio e que não tem restrição nenhuma em relação à vereadora, apenas o fez por necessidade, pois o projeto estava nas comissões a mais de 40 dias. Segundo a vereadora, o projeto ainda estava dentro do prazo.

Para assistir a sessão completa, clique aqui. 

 

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