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Após rever decisão, Prefeitura de Pirenópolis adere ao Decreto Estadual

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Após rever decisão, Prefeitura de Pirenópolis adere ao Decreto Estadual

Depois de publicar um decreto na última quinta, 18, no qual permitia o funcionamento das atividades econômicas da cidade, o Prefeito, a fim de evitar o aumento da propagação e contágio do vírus da Covid-19, voltou atrás em sua decisão e optou por aderir ao Decreto Estadual, fechando bares, restaurantes, atrativos e pousadas de Pirenópolis.

Em nota publicada na sexta, 19, a Prefeitura informou que, logo após tomar conhecimento do conteúdo do Decreto Estadual que estabelecia escalonamento das atividades comerciais, passou a debater o alcance dos seus efeitos junto ao Departamento Jurídico uma vez que, aderir ao revezamento de imediato, causaria danos e impactos no setor econômico.

Mesmo com o endurecimento das medidas municipais, o Ministério Público se posicionou enviando ao município recomendação formal para o cumprimento do Decreto Estadual em sua totalidade.

Sendo assim, a Prefeitura publicou um novo decreto acatando a orientação imposta pelo Governo do Estado de Goiás.

 Pirenópolis adere ao Decreto Estadual. Veja quais atividades funcionarão na cidade:

  • Hospitais e laboratórios;
  • Consultórios médicos e odontológicos; farmácias; clínicas de vacinação;
  • Supermercados; padarias e panificadoras;
  • Postos de combustíveis;
  • Agências bancárias e lotéricas;

Além disso, estabelecimentos do gênero alimentício podem funcionar como drive thru, delivery ou pegue e leve.

Não podem funcionar:

  • Hotéis e pousadas;
  • Feiras livres e comércio ambulante;
  • Lojas e galerias comerciais;
  • Oficinas mecânicas;
  • Salões de beleza;
  • Distribuidoras de bebidas;
  • Estabelecimentos de ensino público e privado;
  • Cartórios extrajudiciais;

O Governo do Estado publicou a Cartilha Abre e Fecha, que contém todas as informações necessárias ao revezamento das atividades comerciais. (Clique aqui) para acessá-la na íntegra.

Diante da situação, fica determinado que a flexibilização das medidas restritivas não poderá acontecer caso o município esteja classificado como estado de calamidade.

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