A Prefeitura de Pirenópolis se omitiu sobre o requerimento de informações feito pela vereadora Ynaê Curado (DEM) a respeito da gestão do cemitério São Miguel.
O pedido foi feito após o caso do Sr. Jeovane Francisco da Silva, funcionário do local, repercutir na cidade. Jeovane trabalha há 10 anos como coveiro e também na manutenção, mas reclama que não recebe salário da Prefeitura há 8 meses.
No dia 28 de julho, o caso chegou ao conhecimento da população. Por meio de um comentário nas redes sociais, o perfil da Prefeitura alegou que Jeovane não era servidor municipal e recebia diretamente dos familiares pelos sepultamentos.
Requerimento sobre a gestão do cemitério São Miguel
No dia 29 de julho, a vereadora Ynaê Curado protocolou um requerimento, em caráter de urgência, solicitando informações a respeito da administração do cemitério municipal.
No documento, que foi compartilhado nas redes sociais da vereadora, é solicitada uma cópia do quadro de servidores municipais responsáveis pelos serviços funerários e a administração do Cemitério São Miguel, uma cópia de documentação que comprovasse a rescisão de contrato de Jeovane e de outro antigo funcionário do cemitério, além de provas da receita proveniente de taxas funerárias cobradas pela prefeitura no ano de 2021.
De acordo com o documento, a administração municipal tinha um prazo de 20 dias para responder.
No dia 18 de agosto, Ynaê voltou a postar em suas redes sociais sobre o caso, lembrando que aquela era a data limite para a prefeitura responder o pedido de informação sobre a gestão do cemitério. Na legenda do vídeo compartilhado, ela diz que a resposta a esse pedido de informação é obrigação legal:
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Prefeitura se omite em relação a gestão do cemitério São Miguel
“Omissão, má vontade, são palavras que definem a articulação da prefeitura diante do cemitério São Miguel.”
Com essa frase, Ynaê inicia o discurso compartilhado nesta sexta, 20, em suas redes sociais, com a resposta da prefeitura sobre o caso.
Com um documento em mãos, a vereadora diz que a Procuradoria Geral do Município afirmou não saber se a gestão do cemitério é pública ou privada.
Sobre o questionamento do quadro de funcionários do cemitério, ela conta que informaram não haver servidores contratados trabalhando no órgão. Sobre a situação de Jeovane, a resposta da procuradoria foi que não houve transição de governo, portanto não teria como saber responder sobre o caso.
Já quanto às taxas funerárias, a procuradoria afirmou não poder informar sobre a receita.
“Acontece que é notório para todas as pessoas, principalmente aquelas que perderam seus entes queridos, que é cobrado algumas taxas e são obrigados a realizar esse pagamento. Temos aqui uma omissão do Poder Público diante de uma obrigação legal”, afirma a vereadora.
No vídeo, Ynaê ainda afirma que na quinta, 19, procurou o Ministério Público de Pirenópolis, e acabou constatando que existe uma processo em aberto desde 2015, sobre omissão pública diante da administração.
A vereadora continua a fala dizendo que essa é uma situação que poderia ser resolvida de forma simples, bastando a administração aceitar o que ele deve gerir ou realizar uma licitação.
Ela finaliza o vídeo pedindo que a administração deixe a arrogância de lado e trabalhe:
“Coloque a arrogância de lado, abrace a humildade, desça do salto, arregace as mangas e vamos trabalhar pelo povo pirenopolino. Não podemos cometer o pecado da omissão”.
Assista na íntegra:
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